Universidade pública não pode cobrar curso, mesmo à distância

OAB-MT tenta novamente ampliar horário de atendimento de TJ

Prazo para mudança de domicílio eleitoral termina dia 3

Mantida ação penal contra diretor de empresa acusada de atuar como instituição financeira

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Justiça de MG concede mais 35 liminares a parentes de juízes

Relator diz que não há dinheiro para reajustar aposentados acima da inflação

Promotor perde cargo por assassinato da mulher

Liminar suspende a exibição da campanha "SC em Ação"

Norma do TRT da 10ª Região é suspensa pelo Supremo

Comerciante culpado por acidente indeniza suas vítimas em Tubarão

EUA vão financiar desarmamento na Colômbia

Decreto nº 5.566, de 26/10/05.

Dá nova redação ao caput do art. 31 do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, que regulamenta artigos da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.

Ex-comandante preso por participação no caso Eldorado dos Carajás obtém alvará de soltura

Despachante condenado por venda de carro adulterado em TB

Promotores de Justiça requereram desaforamento do caso Dorohy

Tacada certa

TST isenta beneficiários da justiça gratuita de multa antecipada

Divórcios e inventários podem ter mais rapidez

Preparado em conjunto pelo governo e pela cúpula do Judiciário, o pacote de projetos para dar maior agilidade à Justiça uma espécie de segunda fase da reforma do Judiciário está pronto e deve ser encaminhado ao Congresso já no mês que vem.

Infraero decide ir à Justiça contra Vasp e Varig para receber dívidas

A empresa estatal vai enviar ainda nesta semana uma carta de cobrança para as duas empresas, que terão 48 horas para pagar o valor devido ou apresentar uma nova proposta de renegociação.